STJ rejeita tentativa de responsável por morte na Ponte JK voltar a dirigir

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o habeas corpus com o qual Rodolpho Félix Grande Ladeira pretendia impedir a suspensão da sua habilitação para dirigir.

TJ condena Assomal a pagar danos morais por morte de menor

Renilson Calheiros morreu afogado na piscina do clube em janeiro de 1995

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Pensão por morte. Suspensão do pagamento do benefício.

Alegação de perda da qualidade de beneficiária. Suposto advento de novo matrimônio. Circunstância não demonstrada. Existência de meras informações não confirmadas pela beneficiária.

Ataque de abelhas e morte de trabalhador gera indenização por dano moral.

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização

STF reconhece repercussão geral em recurso sobre majoração dos cálculos de pensão por morte

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.

Estudante de Brasília continuará a responder a processo por morte de criança em acidente de trânsito

Avós receberão indenização por morte de neta que caiu de janela de colégio

Estado do Rio é condenado pela morte de portador de Síndrome de Down por policiais

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 70 mil de indenização à pensionista Maria José Faria de Oliveira.

Ação declaratória. Fixação da data de início da pensão por morte.

presente ação declaratória em desfavor da União, objetivando esclarecer a data de início de vigência de seu benefício de pensão por morte.

Responsabilidade de empresa por morte de empregado tem que ser comprovada

empresa por morte de empregado. A ação foi ajuizada pela mãe do trabalhador, vítima de afogamento em um feriado.

Médico plantonista é condenado por omissão que resultou morte de feto

Leal, médico plantonista, por omissão no pronto e adequado atendimento à gestante em trabalho de parto, causando-lhe o aborto.

Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Previdenciário. Pensão por morte. Perda da qualidade de segurado. Requisitos para aposentadoria não preenchidos. Benefício indevido.

Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina